Átila Da Rold Roesler

Átila Da Rold Roesler

Membro da Advocacia Pública atilarold.jus.com.br

Publicações

  • Princípio constitucional da igualdade e ações afirmativas

    04/01/2011 12:33 1

    O direito à igualdade é considerado a base da democracia e se reflete em inúmeros dispositivos da Constituição Federal de 1988. Inicialmente, o artigo 3.º da Lei Maior estabelece a "não-discriminação" como um dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Em…

  • Aspectos atuais da capacidade civil dos índios

    03/09/2010 09:03 5

    De acordo com o Código Civil brasileiro, capacidade é o atributo da personalidade que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na ordem jurídica. A capacidade genérica divide-se em capacidade de direito ou de gozo e…

  • O reexame necessário no anteprojeto do novo CPC

    21/06/2010 00:00 1

    O reexame necessário das sentenças proferidas contra a Fazenda Pública é instituto que vigora desde longa data no direito processual brasileiro. Originou-se do direito processual português e paulatinamente foi sendo incorporado ao processo civil pátrio. Como é sabido, o duplo…

  • A dificuldade em se gostar de Direito

    21/02/2010 00:00 8

    É certo que a opção pelo Direito se tornou verdadeiro modismo nos dias atuais. Seja pela promessa de dinheiro fácil e garantido, seja pela suposta "facilidade" em se concluir o curso, seja pela expansão de faculdades país afora, a verdade…

  • O Estado não tem o direito de ostentar símbolos religiosos

    27/01/2010 01:00 1

    Reminiscências históricas e a questão do Preâmbulo constitucional A análise da relação entre Estado e Igreja remonta à Antigüidade, onde muitas vezes se confundiam as figuras do Chefe de Estado e do líder religioso da época. Na Idade Média houve…

  • A defesa no modelo constitucional de processo civil

    07/01/2010 01:00 1

    Recentemente, a doutrina brasileira vem dando destaque à defesa do réu (exceção, em sentido amplo) no direito processual civil erigindo-a como tema fundamental do chamado "modelo constitucional de processo". Nada mais justo; afinal, se por um lado a Constituição Federal…

  • A cláusula "pecunia non olet" em Direito Tributário

    06/10/2009 00:00 6

    É princípio consagrado em Direito Tributário que o tributo deve incidir sobre as atividades lícitas e, da mesma forma, sobre aquelas consideradas ilícitas ou imorais. Isso ocorre de acordo com o princípio pecunia non olet, segundo o qual, para o…

  • Implicações jurídicas em "Watchmen"

    10/09/2009 00:00 5

    1.A história e o que ela significa É difícil encontrar alguém que nunca tenha ouvido falar de Watchmen, de Alan Moore, Dave Gibbons e John Higgins, a premiada graphic novel lançada em 1986 pela DC Comics. Todo fã de quadrinhos…